Viagem SP-Campinas pelo TIC não deverá custar mais que R$ 55,30

O governo Doria apresenta nesta segunda-feira, 16, o projeto do Trem Intercidades (TIC) Eixo Norte, entre São Paulo e Campinas. O pacote de concessão inclui ainda o serviço TIM (Trem Intermetropolitano) e a Linha 7-Rubi, da CPTM.

Será a oportunidade para conhecer os detalhes da modelagem do projeto, que foi gestado por vários anos até chegar ao formato atual, ao qual o site teve acesso a alguns dados.

Segundo eles, a previsão do governo do estado é que ocorra um investimento de R$ 7,152 bilhões em todo o projeto, dos quais R$ 5,8 bilhões sairão dos cofres públicos (80%) num formato de Parceria Público-Privada.

A futura concessionária do serviço, por sua vez, terá que arcar com custos operacionais de R4 7 bilhões ao longo dos 30 anos de concessão. Por outro lado, ela deverá contar com uma receita líquida de R$ 18,86 bilhões nesse período, dos quais 38% serão provenientes do serviço expresso entre São Paulo e Campinas com parada em Jundiaí.

As demais receitas incluem os aportes públicos no projeto, os pagamentos por disponibilidade dos serviços TIM e Linha 7 e receitas acessórias. A taxa interna de retorno (TIR) é estimada em 8,96%.

Como comentado pelo governo recentemente, o serviço TIC só deverá iniciar o serviço dentro de 7 anos após o início da concessão. A razão é que ele depende da execução de diversas obras em seu trajeto, sob responsabilidade da concessionária e da MRS, que tem a concessão de cargas do trecho São Paulo-Jundiaí.

Entre os principais pontos do cronograma, está a redução da extensão da Linha 7-Rubi, que passará a funcionar apenas entre Barra Funda e Francisco Morato.

Dali os passageiros serão atendidos pelo Trem Intermetropolitano até Jundiaí numa primeira fase. O TIM até Campinas deverá começar a operar a partir do 5º ano de concessão, com nove estações.

Caso o governo consiga assinar o contrato de concessão em 2022, em tese o TIM teria início em 2027 e o TIC, em 2029 (veja quadro).

Teto do bilhete do TIC

Como o site havia revelado recentemente, a gestão Doria pretende deixar a cargo da concessionária a definição das tarifas do TIC, a qual ela terá controle total. A única condição envolve um teto de custo da passagem, de R$ 55,30 em valores atuais.

Com isso, o Trem Intercidades poderá contar com tarifas de 1ª e 2ª classes, assim como valores mais em conta em horários de baixo movimento.

Já a prestação do serviço do Trem Intermetropolitano e da Linha 7-Rubi deverá ser paga por disponibilidade da infraestrutura, ou seja, a concessionária terá como meta oferecer trens em intervalos regulares de acordo com premissas do contrato.

É uma modelagem diferente de outras concessões, onde o ente privado recebe por passageiro transportado. O lado positivo é que isso evita problemas de demanda como ocorreram durante a pandemia, cujo impacto para o governo é o de compensar receitas frustradas.

Por falar em demanda, os estudos do governo estimaram que o TIC atenderá 12 milhões de passageiros em 2040 e 13,6 milhões em 2050 por ano. Já o TIM poderá receber 37,5 milhões anualmente em 2040 e 43 milhões em 2050.

A Linha 7-Rubi tem projeção anual de 145 milhões de usuários em 2040 e 156 milhões em 2050. No final da concessão, espera-se por 84,3 mil passageiros por dia no TIC, 142,3 mil no TIM e 502 mil na Linha 7.

As premissas operacionais dos três serviços preveem intervalos de 15 minutos no TIC e no TIM e de 4 minutos na Linha 7. O tempo de viagem entre São Paulo e Campinas será de 1 hora e 4 minutos a uma velocidade comercial de 95 km/h. O Trem Intermetropolitano, por sua vez, levará 55 minutos para percorrer 66 km entre Jundiaí e Campinas a uma velocidade média de 56 km/h.

Todas essas projeções poderão ser revisadas após a audiência pública e a consulta pública, prevista para ser iniciada ainda neste mês.