O governo do estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Parcerias em Investimentos, realizou a supressão de investimentos na concessão das linhas 8-Diamante e 9-Esmeralda operadas pela ViaMobilidade.
São três projetos que deixaram de ser considerados no contrato, a construção de um acesso de uma estação da Linha 8, a expansão do pátio de manutenção Engenheiro São Paulo e a construção de um almoxarifado às margens da Rodovia Ayrton Senna.
Esses investimentos suprimidos chegam a um valor de mais de R$ 131 milhões, conforme dados obtidos pelo site com exclusividade. Ou seja, é um montante que em tese deverá ser ressarcido ao governo do estado, mas o destino pode ser um pouco diferente (veja no final do texto).
A seguir mostramos os detalhes de cada projeto e o valor que foi reduzido no contrato com a concessionária.
Acesso norte de Jardim Silveira
O “empreendimento 40” do contrato de concessão previa a complementação do acesso norte da Estação Jardim Silveira. Na realidade o acesso norte já existe, porém, não havia infraestrutura rodoviária, sendo necessário atravessar um terreno baldio até chegar a rua mais próxima.
A prefeitura de Barueri realizou no local a construção de um grande piscinão e acabou por construir o acesso viário, fruto do empreendimento 40. Portanto, pelo menos neste empreendimento, a exigência perdeu sentido, pois o serviço foi realizado pela prefeitura.
Cabe lembrar que o acesso norte já conta com elevador, fruto da reforma e ampliação da Estação Jardim Silveira realizada ainda na gestão da CPTM.
Segundo a deliberação 02-116/2024 da Divisão de Assuntos Regulatórios da CMCP emitida em 10 de abril, o custo do empreendimento apurado é de R$ 799.278,12 que deverá ser compensado ao poder concedente.
Almoxarifado do PET
O “empreendimento 60” previa a realocação de estruturas do Pátio Presidente Altino para o Parque Ecológico do Tietê (PET). A proposta era de que a concessionária pudesse construir dois galpões com área total de 7530 m², balança rodoviária, portaria e vias para acesso de trens a partir da Linha 13-Jade
Francisco Pierrini, COO da Plataforma Mobilidade do Grupo CCR, alegou questões de posse do terreno como principal empecilho para a não execução do empreendimento, citando inclusive questões com a MRS Logística.
Fato é que, em imagens recentes de 2021 e 2023 uma placa está afixada na frente do terreno dizendo de forma clara: “Acesso Proibido – Área da CPTM, destinada a importantes instalações de apoio para a operação do sistema”
Segundo a deliberação 01-115/2024 da Divisão de Assuntos Regulatórios da CMCP, o empreendimento 60 foi removido. O custo apurado das obras seria de R$ 13.461.745,84 que será revertido para o poder concedente.
Ampliação do Pátio Eng. São Paulo
A ampliação do pátio Engenheiro São Paulo era um dos principais empreendimentos do contrato firmado junto à ViaMobilidade. A proposta era de realocar as estruturas do pátio Presidente Altino para a Zona Leste.
Neste sentido, foi incluído um novo abrigo para manutenção de trens com 8.100 m², oficina de manutenção com base de equipamentos fixos com 8.400m², almoxarifado com 4.650 m², balança rodoviária, novo torno de rodas e estruturas de limpeza de trens.
Além disso, o pátio teria novas vias, totalizando 3.773 metros de novos trechos internos e 10 AMVs. Uma nova linha de testes seria construída com extensão total de 1.200 metros.
A alegação de Pierrini leva em consideração as possíveis interferências no terreno no pátio, especificamente nas áreas da SPU (Secretaria de Patrimônio da União) que é a sucessora de parte dos terrenos da antiga Rede Ferroviária Federal.
Neste sentido, possivelmente este empreendimento será transferido para a nova concessionária das linhas 11, 12 e 13.
Segundo a deliberação 01-117/2024 emitida pela Divisão de Assuntos Regulatórios da CMCP, foi deferida a exclusão do empreendimento e apurado que o valor para as melhoria seria da ordem de R$ 116.985.676,40, valor que será compensado para o poder concedente.
Compensação
O governo do estado não deixou claro como o valor deverá ser ressarcido para os cofres públicos, uma vez que os investimentos foram cancelados. Cabe citar que a soma dos empreendimentos citados está distante do valor de R$ 200 milhões citados em nota pela SPI.
Isso poderia indicar que mais empreendimentos foram cancelados. Existe uma hipótese de que a realocação das estruturas administrativas de Presidente Altino para o Brás tenha sido afetada. No local não existe nenhum tipo de movimentação em relação a obras.
O governo do estado poderia estar em tratativas e estudos atribuir à ViaMobilidade um novo tipo de investimento. As linhas 8 e 9 ainda têm espaço para receber melhorias em infraestrutura ou sistemas que podem ser delegados à concessionária como forma de compensação, entre elas um novo sistema de sinalização do padrão ETCS, que será usado na Linha 7-Rubi e está previsto na concessão das linhas 11, 12 e 13..
Desconsidere o comentário acima, na realidade a VM deverá ressarcir e não o contrário.
Vamos ver qdo isso será feito, talvez daqui a 30 anos
o acesso já foi feito pela prefeitura de Barueri, se vão privatizar a L13 pra que fazer pátio . O que mais b.o e pátio Eng sp por que VM/CPTM foram espertos por que teriam que pagar aluguel para governo federal , como tá o metrô na L15 para estação Ipiranga
Dá tristeza ler os comentários aqui….
Empresa nojenta, deveria deixar de existir. Pior concessão de todos os tempos
Quando a Via Calamidade for receber uma bolada de “compensação financeira” o governo desconta esse valor
Seria lindo se transformassem essas obras externas numa nova sinalização.
Lembrando que a CPTM contratou nova sinalização para todas as linhas mas não instalou quase nada – ainda bem, porque estava porcamente dividido entre ATO e CBTC, dependendo da linha. Na concessão da ViaMobilidade, o GESP (porcamente) não detalhou que sinalização seria adotada.
Ao ler essa matéria tudo o que vem à minha mente é aquele episódio do Pica-Pau: “um pra vc, um, dois pra mim…”